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Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

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Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
NameOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Native nameOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
CaptionSímbolo institucional
Formation30 de setembro de 1961
PredecessorOrganização para a Cooperação Europeia
HeadquartersParis
Leader titleSecretário-Geral
Leader nameMathias Cormann
Membership38 membros (em 2024)

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico é uma instituição internacional sediada em Paris que reúne países industriais e democráticos para coordenar políticas públicas e estudos comparativos. Nasceu como sucessora da Organização para a Cooperação Europeia e atua em áreas como comércio, finanças, inovação e estatísticas, colaborando com atores como a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.

História

A criação da entidade decorre da reestruturação pós‑segunda guerra do Plano Marshall e dos arranjos de reconstrução que envolveram a Organização para a Cooperação Europeia, a Comissão Europeia emergente e negociações preparadas em conferências envolvendo representantes de países fundadores como Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha Ocidental. Ao longo da Guerra Fria, a organização expandiu relações com estados aliados da OTAN e promoveu análises que influenciaram decisões em encontros como a Cimeira do G7 e tratados econômicos multilaterais. Nas décadas seguintes, episódios marcantes envolveram adesões de países da América do Norte e do Pacífico, diálogos com economias do BRICS e debates durante crises como a crise financeira de 2008 e a pandemia de COVID‑19, em coordenação com o Banco de Compensações Internacionais e o Comitê de Basileia.

Estrutura e Membros

A governança associa um Conselho composto por embaixadores de membros como Austrália, Canadá, Japão, Itália, Espanha e Portugal, presidido pelo Secretário‑Geral, atualmente Mathias Cormann. O secretariado técnico integra direções temáticas ligadas a estatísticas, políticas fiscais, comércio e trabalho, com comités que reúnem especialistas de órgãos nacionais como o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, o Ministério das Finanças do Japão e o Ministério da Economia da França. Além dos 38 membros plenos, a organização mantém estatuto de observador para entidades como Argentina (antes de adesão plena), parceria com a União Africana e colaborações com instituições subnacionais como a Cidade de São Paulo e agências como a Organização Internacional do Trabalho.

Objetivos e Missões

A missão formal foca em promover políticas que melhorem o bem‑estar social em países membros, suportando iniciativas em aspectos regulatórios e industriais envolvendo atores como Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico — expressão não vinculante aqui; busca também facilitar intercâmbio entre tribunais administrativos, bancos centrais e ministérios de finanças. Trabalha com órgãos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio e o Conselho da Europa para definir padrões em tributação, concorrência e comércio, e para assessorar governos representados por ministros das finanças de países como Alemanha, México e Reino Unido.

Políticas e Programas

Programas cobrem tributação internacional, incluindo ações relacionadas ao projeto sobre erosão da base tributária e transferência de lucros discutido com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico por estados e corporações multinacionais; iniciativas em inovação vinculam relatórios sobre digitalização e economia digital em diálogo com empresas como Apple, Google e Microsoft; políticas laborais interagem com normas da Organização Internacional do Trabalho e estudos sobre emprego em contextos como a transformação digital em Coreia do Sul, Alemanha e Suécia. A organização conduz revisões por pares em áreas como educação, saúde e concorrência, envolvendo ministérios de países como Finlândia, Canadá e Áustria e consultores de instituições como a OCDE — termo usado aqui no âmbito descritivo.

Pesquisa e Publicações

Produz análises estatísticas e séries temporais comparativas, incluindo relatórios sobre produtividade, inovação e desigualdade que dialogam com trabalhos do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Publicações significativas citam indicadores usados por universidades como a Universidade de Oxford, a Universidade de Cambridge, a Harvard University e think tanks como o Brookings Institution e o Peterson Institute for International Economics. A base de dados integra métricas sobre comércio bilateral, investimento estrangeiro direto e educação superior, frequentemente utilizada em estudos conduzidos por autores vinculados à London School of Economics e à Universidade de Chicago.

Relações Internacionais

Mantém parcerias formais com entidades como a União Europeia, a NATO, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, além de diálogos com países candidatos e economias emergentes como Índia, Brasil, China e África do Sul. Participa em fóruns como a Cimeira do G20 e coordena iniciativas regionais envolvendo a Comissão Econômica para a Europa e a UNESCO em áreas transversais. Coopera com agências especializadas como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Internacional do Trabalho em projetos de capacitação técnica e assistência técnica a ministérios e bancos centrais.

Financiamento e Orçamento

O orçamento anual é financiado por contribuições obrigatórias e voluntárias de Estados membros, com parcelas definidas por fórmulas que consideram o produto interno bruto de países como Estados Unidos, Japão, Alemanha e França. Recursos suplementares provêm de subvenções de fundos ligados ao Banco Mundial e doações de fundações e empresas, além de receitas provenientes de venda de publicações e serviços de consultoria prestados a governos e organizações como a Comissão Europeia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Category:Organizações internacionais Category:Economia internacional