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| Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas | |
|---|---|
| Name | Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas |
| Formation | 1992 |
| Type | Conferência internacional |
| Location | Rotativa |
| Parent organization | United Nations |
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é a reunião anual das partes da United Nations Framework Convention on Climate Change destinada a negociar respostas internacionais às alterações climáticas, envolvendo delegações de Estados Unidos, China, Índia, Brasil e União Europeia bem como representantes de Secretariat e agências como United Nations Environment Programme, World Bank e Intergovernmental Panel on Climate Change. A conferência catalisa tratados, protocolos e decisões que ligam processos como o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris e iniciativas envolvendo o Green Climate Fund, influenciando políticas em capitais como Washington, D.C., Beijing, New Delhi e Brasília.
A origem remonta à Earth Summit, realizada em Rio de Janeiro em 1992, quando a United Nations Framework Convention on Climate Change foi aberta para assinatura por chefes de Estado e delegações como as de Canadá, Alemanha e Japão. A década seguinte viu o surgimento do Protocolo de Quioto negociado em Kyoto sob presidência de delegados da Poland e ministros de United Kingdom e France. A crise de implementação no início do século XXI enfrentou resistências de delegações como United States e debates intensos com organismos como o Intergovernmental Panel on Climate Change e o World Bank. A conferência evoluiu com novos mecanismos pós-2015, especialmente após o Acordo de Paris consolidado em Paris e celebrado por líderes incluindo Barack Obama, Xi Jinping e Angela Merkel.
As reuniões são presididas por representantes rotativos de países anfitriões, como a presidência de edições em Glasgow, Madrid e Doha, e organizadas pelo Secretariat of the United Nations Framework Convention on Climate Change em coordenação com órgãos especializados como o Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice e o Subsidiary Body for Implementation. As negociações seguem regras de procedimento inspiradas pela United Nations General Assembly e pelo Conference of the Parties com sessões plenárias, grupos de contato e negociações informais entre delegações de Small Island Developing States, Least Developed Countries e blocos como o African Group e o Alliance of Small Island States. Observadores incluem representantes da Intergovernmental Panel on Climate Change, do Green Climate Fund e de entidades multilaterais como o International Monetary Fund.
Decisões centrais incluem o Protocolo de Quioto, que instituiu metas vinculantes negociadas por ministros de European Union e delegações como Australia; o Acordo de Paris, que estabeleceu mecanismos de contribuição nacional e revisão periódica apoiada por cientistas do Intergovernmental Panel on Climate Change; e resoluções sobre financiamento via o Green Climate Fund e o Global Environment Facility. Outras decisões relevantes trataram de regimes de comércio de emissões inspirados por iniciativas em European Union e programas de redução de emissões por desmatamento afetam atores como Brazil e Indonesia. Protocolos sobre mecanismos de mercado envolveram negociações entre Switzerland, Norway e blocos empresariais representados por World Bank e International Finance Corporation.
A operacionalização recai sobre fundos multilaterais como o Green Climate Fund e o Global Environment Facility, bancos multilaterais tais como o World Bank e o Asian Development Bank e instrumentos de mercado apoiados por países do European Union e esquemas bilaterais envolvendo Germany e Japan. Programas de transferência tecnológica citam acordos com instituições como a United Nations Industrial Development Organization e parcerias com empresas listadas em centros financeiros como London Stock Exchange e New York Stock Exchange. Mecanismos de contabilização e transparência vinculam-se a metodologias do Intergovernmental Panel on Climate Change e a processos de revisão conduzidos por painéis técnicos em coordenação com o International Energy Agency.
Além de delegações estatais de países como China, United States, India, Brazil e South Africa, participam organizações intergovernamentais como a United Nations Development Programme, ONG s como World Wide Fund for Nature e Greenpeace, empresas como Tesla, Inc. e ExxonMobil em diálogos corporativos, redes acadêmicas associadas a universidades como Harvard University e University of Oxford, e coalizões subnacionais como a C40 Cities Climate Leadership Group e governos estaduais representados por delegações de California e New York (state). Observadores incluíram também sindicatos, fundações filantrópicas como a Bill & Melinda Gates Foundation e instituições indígenas representadas por conselhos regionais.
Críticas apontam falhas de implementação associadas a decisões de países como United States e disputas sobre responsabilidades históricas com atores como European Union e Russia. Controvérsias incluem debates sobre mercados de carbono envolvendo empresas como BP e Shell plc, alegações de lobby por corporações listadas em New York Stock Exchange, e disputas Norte-Sul citadas por representantes do African Group e do Alliance of Small Island States. Análises científicas do Intergovernmental Panel on Climate Change e auditorias do World Bank e do International Monetary Fund influenciaram revisões de políticas e processos de governança das conferências.
Edições marcantes incluem a conferência em Kyoto (Protocolo de Quioto), em Copenhagen com negociações intensas envolvendo United States e China, em Paris (Acordo de Paris), em Doha (extensão do Protocolo de Quioto), em Glasgow (COP26) com presidência do United Kingdom e em Madrid (COP25) marcada por debates entre delegações de Chile e blocos como a European Union.
Category:Climate change negotiations