Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro
Nome	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro
Sede	Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro é órgão estadual responsável por formular políticas públicas para ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio de Janeiro, articulando programas com universidades, centros de pesquisa e indústrias. Atua em interface com instituições como Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Nacional de Metrologia, buscando fomentar parcerias com órgãos federais como Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e agências de fomento como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Promove iniciativas voltadas a setores estratégicos vinculados a atores como Petrobras, BNDES, Embrapa e atores internacionais como Universidade de São Paulo e Organização das Nações Unidas.

História

A criação decorre de processos institucionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro influenciados por marcos federais como a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a reforma administrativa promovida por governos estaduais e por políticas setoriais vinculadas a programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ao longo do tempo houve articulações com instituições tradicionais como a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, refletindo interações entre atores como governo do estado, conselhos como o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e corporações como Petrobras e Vale.

Organização e estrutura administrativa

A estrutura integra secretarias e superintendências que coordenam áreas correlatas, estabelecendo vínculos administrativos com autarquias e fundações como a FAPERJ e órgãos universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de centros de pesquisa como o Instituto de Física da UFRJ e o Laboratório Nacional de Computação Científica. A governança envolve mecanismos deliberativos que articulam representantes de universidades como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, institutos como o Instituto Nacional de Tecnologia e empresas estatais como a Companhia Estadual de Saneamento. Nos níveis técnicos há departamentos responsáveis por inovação tecnológica, pesquisa aplicada e transferência de tecnologia, mantendo convênios com entidades como o SEBRAE, o BNDES e o Banco do Brasil.

Atribuições e competências

Compete formular políticas e programas em parceria com órgãos federais como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e agências de fomento como a Finep, além de coordenar ações com universidades como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e institutos como o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica. Entre suas competências estão fomentar projetos em áreas estratégicas como petróleo e gás com a Petrobras, biotecnologia com a Fundação Oswaldo Cruz e tecnologia da informação com empresas como a Embraer; promover incubadoras com apoio de atores como o SEBRAE; e estabelecer programas de capacitação em parceria com instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Programas e iniciativas

Desenvolve programas de inovação aberta em colaboração com empresas como a Petrobras e o Grupo Ultra, projetos de pesquisa aplicada com laboratórios como o Laboratório Nacional de Computação Científica e iniciativas de extensão tecnológica com universidades como a Universidade Federal Fluminense. Mantém editais de fomento e bolsas integradas com agências como a FAPERJ e o CNPq, além de programas de incubação e aceleração em parceria com o SEBRAE e instituições financeiras como o BNDES. Promove eventos e redes como feiras tecnológicas envolvendo atores como o Instituto Nacional de Metrologia e programas de ciência cidadã articulados com museus como o Museu Nacional e centros culturais como o Museu do Amanhã.

Parcerias e cooperação científica

Estabelece acordos de cooperação com universidades como a Universidade de São Paulo e a Universidade Estadual de Campinas, com centros de pesquisa como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, e com organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e a União Europeia para projetos transnacionais. As parcerias envolvem empresas como a Embraer e a Petrobras, agências de fomento como a Finep e o CNPq, e institutos de saúde como a Fundação Oswaldo Cruz para programas de pesquisa clínica e tecnológica. Também celebra convênios com prefeituras municipais como a Prefeitura do Rio de Janeiro e instituições de ensino técnico como o Instituto Federal do Rio de Janeiro.

Orçamento e financiamento

O financiamento provém de dotações estaduais do Estado do Rio de Janeiro, de transferências de órgãos federais como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de recursos de agências como a Finep e o BNDES, e de parcerias com empresas estatais como a Petrobras e com fundações como a FAPERJ. Editais e chamadas públicas articulam investimentos de atores privados como fundos de venture capital e de instituições como o Banco do Brasil, integrando mecanismos de financiamento reembolsável e subvenções. A execução orçamentária envolve procedimentos com órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Impacto e avaliação de políticas

A avaliação de impacto utiliza indicadores de colaboração entre universidades como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e empresas como a Petrobras, medindo geração de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial e criação de startups com apoio do SEBRAE. Estudos e relatórios realizados em parceria com instituições como a Fundação Getulio Vargas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro examinam efeitos sobre setores como petróleo e gás, saúde pública com a Fundação Oswaldo Cruz e tecnologia da informação com a Embraer. Auditorias e avaliações também envolvem atores de controle como o Tribunal de Contas da União para verificar eficiência, efetividade e impacto socioeconômico.

Category:Política do Rio de Janeiro (estado)