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| Partenariado Oriental | |
|---|---|
| Name | Partenariado Oriental |
| Native name | Partenariado Oriental |
| Formation | 2009 |
| Type | Iniciativa regional |
| Headquarters | Bruxelas |
| Languages | inglês, francês |
Partenariado Oriental foi lançada em 2009 como iniciativa de cooperação externa envolvendo a União Europeia, vários Estados europeus e um grupo de países do Leste Europeu e do Cáucaso, buscando aproximação política, técnica e económica através de acordos, programas e diálogos multilaterais com foco em integração regional e reformas. A iniciativa procura articular relações entre atores como a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, e parceiros orientais para promover normas, assistência técnica e projetos conjuntos em áreas sensíveis. Desde a sua inauguração, o projeto evoluiu em resposta a eventos como a Revolução Laranja, a Primavera Árabe, a Crise da Ucrânia (2014–presente) e o Acordo de Associação UE-Ucrânia, envolvendo atores regionais e organizações internacionais.
A génese da iniciativa remonta a debates entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e Estados-membros como a Polónia, a Suécia e a Lituânia após os processos eleitorais de 2004 e 2008, com influências da Política Europeia de Vizinhança e das negociações do Espaço Económico Europeu. Em 2009 a proposta foi formalizada durante a Presidência República Checa do Conselho da União Europeia e apresentada em conferências com representantes de Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia. A trajetória subsequente foi marcada por marcos como a assinatura de Acordos de Associação UE-Geórgia, o estabelecimento da Área de Livre-Comércio Abrangente e Aprofundada (DCFTA) com a Ucrânia e capítulos de cooperação técnica com a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e o Banco Europeu de Investimento.
Os objetivos centrais incluem consolidação de laços com a União Europeia, promoção de reformas alinhadas com standards europeus, facilitação de comércio através de acordos como a DCFTA e fortalecimento de capacidades administrativas em órgãos como a Comissão Europeia e agências nacionais. Princípios invocados nas declarações oficiais envolveram o respeito por instrumentos como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o apoio a processos eleitorais observados por missões da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e a ênfase em boas práticas extraídas de experiências da Noruega, da Suíça e do Reino Unido.
A iniciativa envolve como parceiros orientais a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia (participação limitada), Geórgia, Moldávia e Ucrânia, além de membros contribuintes da União Europeia como Polónia, Suécia, Alemanha, França, Itália e Espanha. Organizações internacionais associadas incluem o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, a Organização Mundial do Comércio e a Comissão Europeia. Parceiros bilaterais e regionais como a Turquia, os Estados Unidos, o Canadá, a Noruega, a Suíça e a Japão têm participado em diálogos, missões de observação e pacotes de assistência.
A governança envolve estruturas como reuniões ministeriais anuais do Conselho da UE, diálogos políticos no nível de Secretários de Estado e coordenação técnica por serviços da Comissão Europeia e do Serviço Europeu para a Ação Externa. Mecanismos práticos incluem plataformas de diálogo setorial, trocas entre agências reguladoras nacionais, programas de assistência do Banco Europeu de Investimento e missões de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Fóruns regionais complementares reúnem representantes do Parlamento Europeu, parlamentos nacionais como o da Polónia e da Lituânia, e organizações não-governamentais financiadas por doadores como a Fundação NED e o Conselho da Europa.
As áreas de ação cobrem acordos de comércio como a DCFTA, reformulação normativa inspirada em normas da União Europeia, programas de mobilidade académica associados ao Erasmus+, projetos de infraestrutura apoiados pelo Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e iniciativas de modernização administrativa ligadas à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Setores específicos incluem energia e interconexão com projetos do Gasoduto Nabucco (propostas), segurança cibernética alinhada com centros como o Centro de Cibersegurança da UE, políticas de transportes integradas com a European Investment Bank e iniciativas de desminagem relacionadas a operações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
O financiamento provém de instrumentos da União Europeia como o Instrumento Europeu de Vizinhança e programas orçamentais da Comissão Europeia, contribuições bilaterais de Estados-membros como Alemanha e Polónia, e apoio financeiro de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Assistência técnica é fornecida por agências especializadas da Comissão Europeia, consultorias internacionais contratadas por instituições como o Banco Europeu de Investimento e programas de capacitação organizados por universidades associadas ao Erasmus+. Fundos estruturais e mecanismos de garantia envolvem instrumentos financeiros como o European Neighbourhood Instrument e parcerias público-privadas com entidades como o European Bank for Reconstruction and Development.
Críticas centraram-se na efetividade política diante de pressões geoestratégicas de actores como a Federação Russa e na selecção de beneficiários em países onde instituições como os parlamentos nacionais e os gabinetes presidenciais enfrentam acusações de corrupção investigadas por órgãos como a Transparency International; debates envolveram também a eficácia dos instrumentos financeiros da Comissão Europeia e o impacto social de reformas implementadas sob monitorização do Fundo Monetário Internacional. Observadores da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch levantaram questões sobre condicionalidade de direitos civis e resposta a crises humanitárias monitoradas por agências como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Políticos nacionais em Parlamentos como o da Hungria e da República Checa debateram os custos e prioridades da cooperação face a acordos bilaterais envolvendo a Turquia e as relações energéticas com a Federation Russa.
Category:Iniciativas internacionais