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| Instituto Nacional do Livro e do Disco | |
|---|---|
| Name | Instituto Nacional do Livro e do Disco |
| Native name | Instituto Nacional do Livro e do Disco |
| Formation | 20th century |
| Dissolution | late 20th century |
| Headquarters | Brasília |
| Region served | Brazil |
| Leader title | Diretor |
| Parent organization | Ministério da Cultura |
Instituto Nacional do Livro e do Disco was a Brazilian cultural institution active in the late 20th century dedicated to políticas culturais, preservação de património e promoção de publicações e gravações. Fundado durante um período marcado por reformas administrativas e debates sobre direitos autorais, o instituto articulou ações junto a outras entidades para fomentar a leitura, a produção editorial e a indústria fonográfica no país. Sua atuação atravessou administrações federais, projetos legislativos e iniciativas acadêmicas que envolveram bibliotecas, arquivos e redes de distribuição.
Criado em contexto de reformas inspiradas por modelos europeus e latino-americanos, o instituto surgiu em diálogos com órgãos como o Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Biblioteca Nacional (Brasil), e órgãos estatais vinculados a políticas de comunicação. Durante sua existência manteve relações com figuras políticas associadas ao Governo João Figueiredo, ao Regime militar no Brasil e a transições que incluíram atores do Congresso Nacional (Brazil), do Ministério da Educação (Brasil) e da cena cultural vinculada a entidades como o Instituto de Estudos Brasileiros. Seu percurso foi influenciado por leis e debates em torno de normas como as discussões que antecederam a Lei de Direitos Autorais e iniciativas legislativas promovidas por parlamentares do Partido do Movimento Democrático Brasileiro e do Partido Trabalhista Brasileiro. Ao longo do tempo o instituto estabeleceu parcerias com bibliotecas universitárias vinculadas à Universidade de São Paulo, à Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao Centro Cultural Banco do Brasil.
A missão oficial combinava promoção de circulação de obras com a preservação de fonogramas, em articulação com organismos culturais como a Associação Brasileira de Imprensa, o Conselho Federal de Biblioteconomia, e programas de incentivo apoiados por secretarias estaduais de cultura, bem como por instituições internacionais como a UNESCO e a Organização dos Estados Americanos. Entre as atribuições constavam a organização de catálogos, a execução de políticas de depósito legal relacionadas a instituições como a Imprensa Nacional (Brasil), além de apoiar concursos literários promovidos por editoras vinculadas a redes como a Companhia das Letras e a Editora Abril. Também atuou em conselhos consultivos com representantes de entidades como a Associação Nacional dos Editores de Livros.
A estrutura administrativa incorporou diretorias técnicas, departamentos de acervo e setores de difusão que dialogavam com secretarias estaduais e municipais, além de órgãos reguladores como a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). A governança incluiu conselhos formados por representantes de editoras, sindicatos e universidades — com participação de membros vinculados à Federação Nacional dos Jornalistas, à Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e a centros de pesquisa como o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. A administração financeira lidou com convênios e contratos com bancos estatais como o Banco do Brasil e com agências de fomento como o Financiadora de Estudos e Projetos.
O instituto promoveu programas de estímulo ao livro e ao disco, como feiras itinerantes, campanhas de leitura e editais para microgravadoras independentes, em cooperação com espaços culturais como o Sesc, o Sesi e o Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Ofereceu serviços de catalogação que seguiram normas discutidas em reuniões com bibliotecários da Biblioteca Mário de Andrade e da Biblioteca Nacional (Portugal); manteve ações de preservação de suporte sonoro em parceria com laboratórios ligados ao Museu da Imagem e do Som (MIS), ao Instituto Moreira Salles e ao Arquivo Nacional (Brasil). Também organizou mostras com museus e centros universitários como a Fundação Getulio Vargas e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
O arquivo físico e sonoro reuniu periódicos, catálogos, dissertações e fonogramas produzidos por selos independentes e por gravadoras reconhecidas como a RGE, a Odeon (gravadora), e a Som Livre. As publicações incluem anais de seminários, boletins técnicos e listas de depósito legal consultadas por pesquisadores de instituições como a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Conservou também coleções especiais relacionadas a autores representados por editoras como a Editora Perspectiva, a José Olympio Editora e a Record.
O legado afetou políticas de leitura e a indústria fonográfica, influenciando práticas em centros culturais como o Palácio das Artes, a Casa do Saber, e grupos editoriais presentes em eventos como a Bienal do Livro de São Paulo e o Festival de Inverno de Campos do Jordão. Formou acervos consultados por pesquisadores ligados ao Museu da Língua Portuguesa, ao Instituto de Estudos Brasileiros e a congressos organizados por associações como a Associação Brasileira de Críticos de Arte. Sua atuação deixou marcas em programas estaduais de cultura e em catálogos que passaram por acervos públicos como o Arquivo Público do Estado de São Paulo.
Ao longo de sua existência enfrentou críticas relacionadas a critérios de financiamento, conflitos com sindicatos e debates com entidades como a Associação Nacional de Editores de Livros e a Federação Internacional de Jornalistas, além de questionamentos jurídicos que envolveram tribunais como o Supremo Tribunal Federal em casos sobre políticas de depósito e concessões de apoio a gravadoras. Houve controvérsias sobre transparência em convênios com instituições culturais e disputas administrativas envolvendo secretarias e órgãos de fomento, com repercussão em veículos como Jornal do Brasil, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo.
Category:Organizações culturais do Brasil