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| Associação Caboverdiana de Finanças Públicas | |
|---|---|
| Name | Associação Caboverdiana de Finanças Públicas |
| Native name | Associação Caboverdiana de Finanças Públicas |
| Formation | 2009 |
| Type | Associação científica e profissional |
| Headquarters | Praia, Santiago |
| Region served | Cabo Verde |
| Leader title | Presidente |
| Leader name | José Maria Pina |
| Affiliations | Instituto Nacional de Administração Pública (Cabo Verde), Banco de Cabo Verde, Universidade de Cabo Verde |
Associação Caboverdiana de Finanças Públicas é uma organização sem fins lucrativos sediada na Praia que reúne profissionais, académicos e técnicos ligados às finanças públicas em Cabo Verde. Fundada em 2009, a associação procura fomentar o estudo, a divulgação e a prática de políticas fiscais, orçamentais e de gestão financeira pública, interagindo com instituições nacionais e internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a União Europeia. A associação atua como plataforma de diálogo entre órgãos estatais, universidades e organismos multilaterais, incluindo o Ministério das Finanças (Cabo Verde), o Parlamento de Cabo Verde e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A história da associação começa com um grupo de professores da Universidade de Cabo Verde, técnicos do Banco de Cabo Verde e funcionários do Ministério das Finanças (Cabo Verde) que se reuniram após conferências promovidas pelo Instituto Nacional de Administração Pública (Cabo Verde), pelo Centro de Estudos Africanos e pela missão do Fundo Monetário Internacional em Cabo Verde. Entre 2008 e 2010, redes como a Rede Africana de Finanças Públicas e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico forneceram modelos institucionais que inspiraram estatutos semelhantes aos do Instituto Brasileiro de Administração Financeira e da Associação Portuguesa de Finanças Públicas. Ao longo da década de 2010, a associação ampliou contactos com a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Centro de Estudos Fiscais da CPLP, consolidando estatutos e registos junto à Conselho de Ministros (Cabo Verde).
A missão inclui apoiar reformas propostas pelo Ministério das Finanças (Cabo Verde), promover estudos em colaboração com o Instituto de Investigação em Ciências Sociais e aconselhar projetos financiados pelo Banco Mundial e pela Comissão Europeia. Os objetivos abrangem a disseminação de boas práticas observadas em organizações como a Organização Internacional do Trabalho, a União Africana e a União Europeia; a promoção de ética profissional alinhada com códigos do International Public Sector Accounting Standards Board; e o fortalecimento de capacidades comparáveis às do Instituto de Educação Financeira de Angola.
A estrutura inclui uma assembleia-geral formada por membros provenientes do Parlamento de Cabo Verde, do Tribunal de Contas (Cabo Verde), da Universidade de Cabo Verde, do Banco de Cabo Verde e de consultorias independentes com experiência em programas do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional. A direção executiva articula-se com comissões técnicas inspiradas em modelos do Comissão Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico, incluindo comissões para auditoria, orçamento, formação e investigação. Conselhos consultivos incorporam representantes de entidades como o Ministério da economia e missões diplomáticas de parceiros como a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e a Missão dos Estados Unidos em Cabo Verde.
A associação organiza seminários anuais, conferências temáticas e mesas-redondas seguindo padrões de eventos promovidos pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional e pela Comissão Europeia. Promove publicações periódicas e relatórios técnicos em coautoria com centros de estudos como o Instituto de Estudos do Trabalho e o Centro de Estudos Africanos, além de colaborar em projetos de reforma tributária inspirados por experiências do Brasil, de Portugal e de países da União Europeia. A associação também participa em missões de avaliação conjuntas com o Banco Africano de Desenvolvimento e em oficinas coordenadas pela Rede Africana de Finanças Públicas.
Os programas de formação são ministrados em parceria com a Universidade de Cabo Verde, o Instituto Nacional de Administração Pública (Cabo Verde), a Fundação Calouste Gulbenkian e o Centro de Estudos Fiscais da CPLP, seguindo currículos que já foram adotados em cursos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Cursos incluem técnicas de elaboração orçamental similares às promovidas pelo International Budget Partnership, contabilidade pública alinhada com o International Public Sector Accounting Standards Board e gestão de dívida pública com base em metodologias do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Africano de Desenvolvimento. A associação certifica quadros que trabalham no Ministério das Finanças (Cabo Verde), no Tribunal de Contas (Cabo Verde) e em autarquias municipais.
Parcerias formais incluem acordos com o Banco de Cabo Verde, a Universidade de Cabo Verde, o Instituto Nacional de Administração Pública (Cabo Verde), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, além de laços institucionais com a Comissão Europeia, a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento. Colaborações acadêmicas estendem-se a centros como o Centro de Estudos Africanos, o Instituto de Investigação em Ciências Sociais e universidades de língua portuguesa, incluindo a Universidade de Lisboa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. A associação participou em programas regionais promovidos pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O financiamento provém de quotas de associados, subvenções de parceiros como o Banco Mundial, a Comissão Europeia e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e contratos de consultoria com entidades como o Banco Africano de Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional. Políticas internas de transparência adotam práticas de divulgação inspiradas pelo International Budget Partnership e pelo Transparency International, e relatórios financeiros são submetidos a auditorias externas por firmas ligadas à International Federation of Accountants e ao Institute of Internal Auditors. A associação publica relatórios anuais acessíveis a membros de instituições como o Parlamento de Cabo Verde e o Tribunal de Contas (Cabo Verde).
Category:Organizações de Cabo Verde Category:Finanças Públicas