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Associação Brasileira de Orçamento Público

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Associação Brasileira de Orçamento Público
NameAssociação Brasileira de Orçamento Público
Formation20th century
TypeNonprofit association
HeadquartersBrasil
Region servedBrasil
LanguagePortuguês

Associação Brasileira de Orçamento Público

A Associação Brasileira de Orçamento Público é uma entidade profissional dedicada ao estudo e à promoção do orçamento público no Brasil e na América Latina. Fundada por acadêmicos, técnicos e gestores, a associação articula-se com instituições como Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Tribunal de Contas da União para difundir práticas e métodos orçamentários. Atua em diálogo com organizações internacionais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização das Nações Unidas e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

História

A trajetória da associação está ligada a movimentos de reforma administrativa do final do século XX envolvendo atores como Ministério da Fazenda (Brasil), Confederação Nacional da Indústria, Associação Brasileira de Economistas e centros de pesquisa como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Em diferentes momentos a associação colaborou com programas promovidos por Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e universidades como Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Campinas. Figuras acadêmicas e políticas provenientes de instituições como Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Escola de Administração Fazendária influenciaram suas agendas. Ao longo das décadas foram estabelecidas ligações formais com órgãos como Câmara dos Deputados (Brasil), Senado Federal (Brasil), Ministério do Planejamento, Casa Civil da Presidência da República e os tribunais de contas estaduais.

Missão e objetivos

A missão centra-se em promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário mediante pesquisa e capacitação em parceria com Universidade de Brasília, Escola Nacional de Administração Pública, Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira de Municípios. Objetivos específicos incluem fomentar métodos inspirados por experiências internacionais promovidas por Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Suécia, apoiar modelos de transparência discutidos em organismos como Transparency International e adotar recomendações de instituições como o International Budget Partnership e o International Monetary Fund.

Organização e governança

A estrutura organizacional integra conselhos e comissões compostas por representantes de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, universidades como Universidade Federal Fluminense e institutos de pesquisa como o Centro de Estudos de Administração Pública e Governo e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. A governança segue normas ibéricas e latino-americanas de associações civis e interage com órgãos legislativos como Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A direção costuma incluir ex-servidores de órgãos como Ministério da Economia (Brasil), técnicos oriundos do Banco Central do Brasil e docentes premiados por instituições como a Academia Brasileira de Ciências.

Atividades e programas

A associação promove cursos, oficinas e programas de formação executiva em parceria com Fundação Getulio Vargas, Escola de Economia de São Paulo, Instituto Brasileiro de Administração Municipal e Associação Nacional dos Auditores. Desenvolve programas de capacitação técnica alinhados com metodologias testadas em projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e iniciativas da União Europeia voltadas à modernização fiscal. Mantém programas voltados a gestores de estados e municípios como iniciativas coordenadas com Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo e redes de controle social vinculadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária.

Publicações e pesquisa

Publica estudos, boletins e relatórios com contribuições de pesquisadores das Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Paraná e centros internacionais como London School of Economics, Harvard Kennedy School e Massachusetts Institute of Technology. Os temas abordados incluem reformas fiscais inspiradas por casos como Estados Unidos, Reino Unido e Chile, práticas de transparência comparadas com iniciativas de Suécia e Canadá, além de análises influenciadas por teorias desenvolvidas em universidades como Universidade de Chicago. Trabalhos notáveis são apresentados em revistas vinculadas a sociedades científicas como a Sociedade Brasileira de Economia, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração e periódicos internacionais.

Eventos e conferências

Organiza conferências anuais, seminários e mesas-redondas reunindo interlocutores dos setores público e acadêmico, incluindo representantes do Ministério da Economia (Brasil), Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados (Brasil) e do Senado Federal (Brasil), além de delegações de instituições como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização das Nações Unidas. Realiza eventos temáticos sobre orçamento participativo com participação de redes como a Rede Brasileira de Orçamento Participativo e fóruns internacionais sediados em cidades como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Parcerias e relações institucionais

Mantém parcerias com universidades, tribunais de contas, órgãos legislativos e organizações multilaterais, notadamente Tribunal de Contas da União, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Banco Central do Brasil, Ministério da Economia (Brasil), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Colabora com organizações da sociedade civil como Transparência Brasil, redes acadêmicas como a Rede Brasileira de Economia e institutos de formação como a Escola Nacional de Administração Pública, além de acordos de cooperação com universidades internacionais incluindo Universidade de Salamanca, Universidade de Coimbra e Universidad Nacional Autónoma de México.

Category:Organizações do Brasil