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| Associação Brasileira de ONGs | |
|---|---|
| Name | Associação Brasileira de ONGs |
| Native name | Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais |
| Founded | 1992 |
| Headquarters | Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo |
| Region served | Brazil |
| Language | Portuguese |
| Leader title | Presidente |
Associação Brasileira de ONGs is a Brazilian network that congregates non-governmental organizations focused on social development, direitos humanos, assistência social and meio ambiente. Fundada in 1992 during debates involving civil society actors linked to the Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, the Associação articulou grupos associados a causas como saúde pública, habitação, direitos indígenas e defesa do consumidor. Ao longo das décadas interagiu com instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Fundação Ford, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e órgãos federais como o Ministério da Cidadania.
A origem está ligada a articulações nacionais posteriores à redemocratização e a encontros promovidos por lideranças vinculadas ao Conselho Nacional de Assistência Social, à Caritas Brasileira e ao movimento ambiental representado por organizações como o SOS Mata Atlântica e o Instituto Socioambiental. Nos anos 1990, a Associação teve interlocução com organismos internacionais como a UNICEF, o Banco Mundial, a Organização Pan-Americana da Saúde e a rede latino-americana da Fundación Avina. Em diferentes momentos participou de conferências como a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos e manteve diálogo com partidos políticos e legisladores do Congresso Nacional.
A governança formaliza-se por assembleia de filiadas, conselho fiscal e diretoria executiva com representação regional em capitais como Brasília (Distrito Federal), São Paulo (cidade), Rio de Janeiro (cidade), Salvador (Bahia), Belo Horizonte e Recife. A entidade adota estatutos que remetem a práticas defendidas por redes internacionais como a CIVICUS, a CONGO e a GlobalGiving. Parceiros institucionais e conselheiros incluem representantes de fundações como a Open Society Foundations, a Robert Wood Johnson Foundation e a Rockefeller Foundation, além de universidades públicas e privadas como a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Getulio Vargas.
A Associação promove capacitação, cursos, conferências e publicações em parceria com atores como o Instituto Ethos, a Fundação Lemann, a Rede Brasil de Organizações Não Governamentais e a Associação Brasileira de ONGs de Defesa Civil. Entre programas tem projetos de fortalecimento comunitário em articulação com organizações locais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Pastoral da Criança e grupos indígenas vinculados à FUNAI. Desenvolve iniciativas voltadas a temas tratados por entidades como a Organização Mundial da Saúde, a Amnesty International e o Human Rights Watch, abrangendo resposta a desastres em coordenação com a Cruz Vermelha Brasileira e com instâncias internacionais como a International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies.
O financiamento provém de doações de fundações transnacionais, convênios com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, contratos com agências da Organização das Nações Unidas e contribuições de empresas que integram fóruns como o Instituto Ethos e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Colabora com redes regionais como a Rede Brasileira de Fundos Filantrópicos e instituições bancárias que apoiaram projetos de microcrédito em parceria com o Banco do Brasil e o Banco Santander Brasil. Projetos específicos receberam recursos de programas de cooperação técnica com a União Europeia e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
Atua em advocacy junto ao Congresso Nacional, órgãos do Poder Judiciário e instâncias internacionais como o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças. Participa de fóruns multilaterais como a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e de coalizões com organizações como a Greenpeace, a WWF-Brasil, a Transparency International e a Conectas Direitos Humanos. A Associação articula consultas públicas relacionadas a leis propostas no âmbito do Supremo Tribunal Federal e acompanha políticas públicas em secretarias estaduais e municipais.
Relatórios internos e avaliações externas, realizados em parceria com institutos como o Instituto Ayrton Senna, o IPEA e a Fundação Getulio Vargas, apontam impactos em áreas como redução de vulnerabilidade social, fortalecimento de redes comunitárias e ampliação de programas de assistência. Estudos de caso foram apresentados em conferências acadêmicas promovidas por centros de pesquisa como a Universidade de Brasília, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a London School of Economics. A eficácia de programas foi auditada por firmas de auditoria e consultorias como a KPMG e a Deloitte em processos de due diligence para financiadores internacionais.
Ao longo de sua atuação enfrentou críticas públicas de atores políticos, de movimentos sociais e de veículos de comunicação como o O Estado de S. Paulo, o Folha de S.Paulo e a Veja (revista), que discutiram transparência financeira, priorização de projetos e alinhamento com interesses de doadores estrangeiros como a Fundação Ford e a Open Society Foundations. Também houve divergências com organizações sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens e críticas judiciais envolvendo prestação de contas em convênios com prefeituras e órgãos estaduais. Debates sobre autonomia e representatividade foram pautados em audiências públicas no Congresso Nacional e em seminários com participação de entidades como a OAB e a Associação Brasileira de Imprensa.
Category:Non-governmental organizations based in Brazil